Alta tarifária dos EUA pressiona concessões no Brasil

Especialista aponta riscos para contratos e aumento de custos com infraestrutura no país.

O aumento das tarifas de importação dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, previsto para entrar em vigor em agosto, pode gerar impactos relevantes nas concessões de infraestrutura no Brasil. A medida pode afetar contratos em andamento e comprometer a viabilidade de novos projetos, segundo alerta Caio de Souza Loureiro, sócio na área de Infraestrutura e Energia de TozziniFreire Advogados.

Entre os efeitos previstos estão a redução da demanda logística, com menor escoamento de produtos de setores como agronegócio e mineração, e o aumento dos custos de insumos e equipamentos. Esses fatores podem comprometer receitas operacionais previstas nos contratos, que normalmente atribuem o risco de demanda exclusivamente às concessionárias.

“É um cenário fora da normalidade econômica. Os contratos precisam estar preparados para reequilíbrios diante dessa nova conjuntura”, afirma Loureiro. Ele destaca que precedentes de reversão tarifária existem, mas o momento exige ação coordenada entre governo e setor privado.

Estudos indicam que as exportações brasileiras podem cair até US$ 16,5 bilhões até 2026, afetando diretamente o uso de rodovias, ferrovias e portos. A consequência é a redução da utilização da infraestrutura, com prejuízo à sustentabilidade dos contratos.

Loureiro também aponta o risco de aumento nos custos em concessões em fase inicial, especialmente nos setores de energia e telecomunicações. Se o Brasil adotar medidas de reciprocidade, os custos de capex e opex podem crescer, impactando cronogramas e metas.

Nesses casos, o especialista considera que a elevação de custos pode ser enquadrada como “fato do príncipe” ou alteração tributária, o que permite a revisão contratual. Ele ressalta a importância de estudos técnicos e da sensibilidade do poder concedente para manter a viabilidade dos projetos.

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