| ANTAQ apresenta sistema para agilizar processo de arrendamento portuário | ||
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| A ANTAQ apresentou nessa semana para as autoridades portuárias um sistema que agilizará os processos de arrendamento nos portos. A reunião aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e contou com representantes da Companhia Docas do Pará, da Companhia das Docas do Estado da Bahia, da Companhia Docas do Espírito Santo, entre outros. De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, o objetivo do sistema é dar mais celeridade nos arrendamentos. "É preciso valorizar os portos públicos, aumentar a oferta de áreas e também as oportunidades para os empresários", ressaltou. De acordo com o gerente de Portos Públicos, Jair Galvão, "o sistema será ferramenta essencial e obrigatória para a elaboração, apresentação e análise de estudos de viabilidade técnica relativos a projetos de arrendamento de áreas e instalações portuárias encaminhados à Agência pelas autoridades portuárias." Em breve, o sistema estará disponível no site da ANTAQ. Em 5 de março, a Agência procederá o cadastramento de usuários das autoridades portuárias. Em 16 de março, a diretoria da ANTAQ formalizará a obrigatoriedade de utilização do sistema. No dia seguinte, já haverá a exigência da apresentação dos estudos de viabilidade técnica com relatórios gerados pelo sistema. Galvão ressaltou os benefícios do sistema: "Padronização da elaboração, da apresentação e da análise dos estudos de viabilidade técnica; obrigatoriedade da apresentação de dados com acesso, identificação e consulta mais fáceis; e possibilidade de arquivamento das etapas de elaboração do projeto. O sistema ainda critica a inconsistência e ausência de dados essenciais, além de dispensar a apresentação de várias versões impressas até a aprovação do estudo." |
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